Hacktivismo: a nova arma da guerra que se tornou digital
19 de abril de 2022Ela envolve queda de sistemas, rompimento de comunicações entre setores estratégicos e ataques a empresas ligadas a um país específico. É a ciberguerra, que ganha cada vez mais importância
Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
19 de abril de 2022Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
19 de abril de 2022Ele não usou as travas de segurança da escada
Prefeitura lança projeto de fomento ao setor turístico da capital
19 de abril de 2022Espaço pode ser visitado gratuitamente no Porto Velho Shopping e reúne informações sobre rotas turísticas e capacitações
OAB/RO cria Procuradoria-Geral de Defesa das Prerrogativas e nomeia Valter Carneiro para o cargo
19 de abril de 2022O presidente completa que Valter Carneiro é um advogado combativo e talhado para exercer o cargo de procurador-geral
Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral
19 de abril de 2022Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio
Manual sobre algemas: versão internacional dissemina boas práticas do Judiciário brasileiro
19 de abril de 2022“O Manual lançado hoje apresenta parâmetros e praticas que são base para a definição de uma proposta que seja internacionalmente aceita”, avaliou Virginia Canedo, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas
19 de abril de 2022Para o colegiado, não foi possível identificar apropriação indevida de sigilo industrial que permita constatar violação do know-how da Stock
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
19 de abril de 2022Para o tribunal estadual, o fato de o delito ter ocorrido na presença do filho menor "exacerba a reprovabilidade da conduta do agente, pois extrapola o tipo penal analisado" – e isso justificaria o aumento da pena-base
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
19 de abril de 2022O ministro Sérgio Kukina, relator do recurso, afirmou que ambas as vantagens têm caráter eventual e temporário, sendo necessário o efetivo exercício das atividades relacionadas para o seu pagamento