Violência doméstica: uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado
19 de janeiro de 2022A recomendação aprovada na última edição do Fonavid, realizada em dezembro, em Teresina/PI, reforça a aplicação de leis nacionais e internacionais de respeito à intimidade, à honra e à imagem da pessoa ofendida, entre elas, a Lei 14.245/2021
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
19 de janeiro de 2022De acordo com o ministro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao negar habeas corpus anterior, explicitou os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva, descrevendo em detalhes a conduta imputada ao réu
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
19 de janeiro de 2022Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
19 de janeiro de 2022Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada
Em reunião com procurador-geral de Justiça, Márcio Nogueira destaca importância do diálogo institucional
19 de janeiro de 2022Nesta primeira visita institucional, Márcio Nogueira aproveitou para entregar ao procurador-geral de Justiça o convite para a posse da nova diretoria da Ordem, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro
Igor Habib é nomeado presidente da Comissão de Direito Eleitoral
19 de janeiro de 2022“Igor Habib tem expertise do Direito Eleitoral e temos grandes desafios pela frente, uma vez que a comissão que está sendo formada vai atuar em duas eleições (2022 e 2024)”, destacou o presidente da OABRO
Internação em UTI de pacientes covid cresce 18 p.p após festas de final de ano, revelam dados da Anahp
19 de janeiro de 2022O principal fator que impulsionou esse crescimento foi o aumento de internações na região sudeste
SERTANEJO - Elly Lima e Madson Lamarão são as atrações da "Quarta Bruta" do Mercado Cultural
19 de janeiro de 2022A ideia do evento, de acordo com o empresário Sinezio Tapajós, permissionário do box restaurante Dourado do Madeira, é resgatar às noites das quartas sertanejas que aconteciam em Porto Velho, no Parque de Exposição e no Caipirão
Idosos relatam experiências no projeto Viver Ativo
19 de janeiro de 2022Projeto está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro
Sistema Penitenciário de Rondônia passa a ter armamentos modernos de alto poder de eficácia para garantir controle e segurança
19 de janeiro de 2022Ainda estão previstas mais duas entregas neste ano para finalizar a maior entrega de armamentos da história do Sistema Penitenciário rondoniense