#AbrilIndígena: réu é condenado por racismo por impedir hospedagem de indígenas em hotel em Comodoro, Mato Grosso
05 de abril de 2022Denunciado pelo MPF, gerente impediu 13 professores de se hospedarem em hotel pelo simples fato de serem indígenas
Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira
05 de abril de 2022Segundo Lira, não há compromisso de votar o mérito da proposta nesta semana, pois vários pontos ainda precisam ser discutidos no Plenário
Último dia para se inscrever para o Concurso Público para o DETRAN do Amazonas
05 de abril de 2022As inscrições se encerrarão no dia 6 às 22h, mas o pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até 22h do dia 7 de abril
CCT pode votar projeto que permite carteira de radialista como documento
05 de abril de 2022O projeto prevê que o documento será emitido pelo sindicato da categoria
Policiais Militares, que se destacaram no II Curso de Força Tática, são recepcionados pelo 4º BPM
05 de abril de 2022Durante a solenidade, houve a leitura de elogios e entrega de homenagens aos os policiais militares SGT PM Marcelo, CB PM Costa e CB PM G. Cerqueira, por terem concluído com destaque o II Curso de Força Tática da PMRO
Diretoria da Subseção de Vilhena é empossada
05 de abril de 2022O Conselheiro Federal Elton Assis participou da solenidade e destacou a importância da advocacia vilhenense para todo o estado de Rondônia
Normas para gestão de precatórios serão atualizadas
05 de abril de 2022A administração dos precatórios é feita por meio das determinações da Resolução CNJ n. 303/2019 e o objetivo do GT é adequar o ato normativo às Emendas Constitucionais 113 e 114 aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado
Inscrições para formação em depoimento especial terminam nesta quarta (6/4)
05 de abril de 2022O público-alvo são pessoas que atuam nas Varas da Infância e Juventude ou correlatas e que realizam entrevista forense com criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência
Agente comunitária de saúde tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
05 de abril de 2022Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres
Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho
05 de abril de 2022Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União