Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
22 de dezembro de 2021O pedido inicial de suspensão dos processos em todo o país foi apresentado ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) admitir Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o tema
Regras de Nelson Mandela para tratamento de pessoas presas são tema de curso on-line
22 de dezembro de 2021Disponível em dez idiomas e com mais de 40 mil acessos em mais de 150 países, o curso é uma ferramenta essencial para compreender e aplicar as Regras de Nelson Mandela como o padrão mínimo universalmente reconhecido para a gestão de prisões e o tratamento de pessoas presas
Editais de tecnologia do Judiciário devem garantir conhecimento da Plataforma Digital
22 de dezembro de 2021Fux afirma que “a efetividade dessa revolução dependerá de um ainda inexistente nivelamento nacional acerca das tecnologias empregadas, a ser coordenado por este Conselho”
Atualização em tabelas processuais inclui mudanças climáticas e precedentes
22 de dezembro de 2021Para reforçar a política nacional do Judiciário de proteção ao meio ambiente, foi criado o assunto “Mudança climática” (código 15008), de identificação para todos os segmentos de Justiça, com exceção da Justiça Militar
Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
22 de dezembro de 2021Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno dos autos ao TRT da 7ª Região (CE)
Nova fase de retomada do trabalho presencial começa em 1º de fevereiro
22 de dezembro de 2021Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal
Presidente Alex Redano finaliza a convocação de todos os aprovados no concurso da Assembleia Legislativa
22 de dezembro de 2021Com o novo ato, agora todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital foram chamados para tomar posse
Anvisa pede ao Butantan mais dados sobre uso da CoronaVac em crianças
22 de dezembro de 2021Assunto foi tema de reunião da agência com instituto e especialistas
MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec
22 de dezembro de 2021Programa busca estimular articulações para gerar emprego e renda
Corrente de Amor realiza primeiro sorteio em nova fase da campanha em prol do Hospital de Amor de Barretos
22 de dezembro de 2021No dia 29 de dezembro, será sorteada uma TV 4K Samsung, quem doar nessa fase também concorrerá a um Hyundai HB20 New no final da campanha