Força-tarefa em Guajará-Mirim é concluída com fortalecimento das ações de enfrentamento à Covid-19
09 de junho de 2020No relatório de ações do Sistema de Comando de Incidentes – Sala de Situação Integrada (SCI) de segunda-feira (8), a taxa de mortalidade do município está em 6,7%
Jogos Intermunicipais são oficialmente cancelados
09 de junho de 2020A decisão do cancelamento aconteceu na segunda-feira (8), em uma reunião virtual entre os municípios inscritos e a Sejucel
Resenha Política, por Robson Oliveira
09 de junho de 2020Embora membros do executivo estadual esmerem-se em afirmar que a compra do hospital Regina Pacis tenha sido um bom negócio, quem conhece o sistema público de saúde garante que a aquisição foi péssima
Musculação em tempos de quarentena: dicas para manter os treinos em dia
09 de junho de 2020Exercícios podem ser feitos com garrafas de água, livros e outros objetos da casa
Toffoli recebe manifesto em prol da democracia e do Judiciário
09 de junho de 2020“No Estado de Direito, é a Justiça que nos salva do arbítrio, garantindo a todos – governantes e governados – o império do direito, concebido como emanação da vontade popular, que se traduz em leis”, afirmou Dias Toffoli
No encerramento do III Fonacor, corregedores assinam carta compromisso
09 de junho de 2020A conclusão dos trabalhos foi marcada pela leitura e aprovação da carta compromisso do Fórum, com ações e diretrizes a serem implementadas por cada corregedor em seus respectivos tribunais
Ministério Público de Rondônia realiza acordos de não-persecução penal por meio virtual
09 de junho de 2020Os atos realizados em tempo real são gravados pelo sistema de áudio-vídeo da plataforma Teams, zelando pela transparência e o respeito a todos os direitos do cidadão
Confirmada condenação da TV Record por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio
09 de junho de 2020"Na verdade, referidas matérias continham teor sensacionalista, explorando exclusivamente a vida contemporânea do autor, sem estabelecer relação com os eventos apurados na esfera criminal"
Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
09 de junho de 2020Nos termos do dispositivo legal, as penas previstas no artigos 33 a 37 da Lei de Drogas serão aumentadas de um sexto a dois terços se a infração for cometida dentro ou perto de certos estabelecimentos, como presídios, escolas e hospitais
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
09 de junho de 2020Relator do recurso especial, Herman Benjamin comentou que, em um país marcado por favelas e por pessoas vivendo ao relento, poderia soar irrealista esperar que o Judiciário se preocupasse com a proteção das calçadas