Para Primeira Turma, desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado
27 de julho de 2022O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) havia condicionado a desistência da exequente à concordância da universidade federal executada, a qual afirmou que só concordaria se houvesse renúncia ao direito sobre o qual se fundava a ação executiva
Nova lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal
27 de julho de 2022Para a empresa recuperanda, essa situação afrontou as atribuições do juízo universal, caracterizando conflito positivo de competência
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
27 de julho de 2022Na ação, a beneficiária afirmou que o hospital não se prontificou a realizar o parto, ao contrário, afirmou que ela precisaria correr contra o tempo para ir até uma clínica que realizasse o procedimento
Prazo para adesão ao Refis encerra no próximo dia 31 de julho; Programa permite parcelamento da anuidade 2022
27 de julho de 2022Conforme levantamento da Tesouraria da OAB, cerca de 70% dos advogados inscritos na Seccional estão inadimplentes
Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
27 de julho de 2022Total em multas pode passar de R$ 300 milhões
Edital de Convocação para Convenção do Partido Progressista
27 de julho de 2022O evento ocorrerá realizar no dia 05 de agosto de 2022, com início às 09 horas e encerramento às 13 horas, no Washington Eventos, situado RO 010, KM 1, saída para Novo Horizonte, cidade de Rolim de Moura/RO
Casos de varíola dos macacos nas Américas chegam a 5,3 mil
27 de julho de 2022Brasil, Estados Unidos e Canadá são os mais afetados
Zagallo passa bem após internação devido à infecção respiratória
27 de julho de 2022Tetracampeão mundial segue em unidade semi-intensiva no Rio de Janeiro
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
27 de julho de 2022Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito
