Patrulha Maria da Penha realiza atendimentos
23 de setembro de 2021Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Araras e Nova Dimensão foram as localidades que receberam o trabalho de visitação das requerentes das medidas protetivas de urgência
Presidente Alex Redano recebe pedido de emenda do vereador Rai Ferreira, para melhoria na escola João Ribeiro, na capital
23 de setembro de 2021Unidade escolar atende o ensino fundamental do bairro Igarapé, e precisa de reforma e construção do muro
Durante cerimônia de entrega de credenciais presidente da OAB destaca projeto voltado para o aperfeiçoamento da advocacia
23 de setembro de 2021O evento foi realizado de forma híbrida, sendo transmitido do auditório da Seccional, em Porto Velho
Justiça de RO mantém prisão de acusados de diversos crimes em área de conflito agrário, em Chupinguaia
23 de setembro de 2021Para o relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, a prisão atende à necessidade de garantia da ordem pública, e deve ser mantida
Tentativa de feminicídio: Tribunal do Júri condena homem que ateou fogo em enteada e sogra
23 de setembro de 2021Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
Colegiados garantem imparcialidade em julgamentos militares
23 de setembro de 2021Segundo o presidente do TJMMG, os questionamentos que apontam o escabinato como uma contradição à imparcialidade judicial, ignoram que o direito se revela na dimensão da aplicação da ressignificação da norma que o caso concreto exige
Ministros do STM defendem atribuições específicas da Justiça Militar da União
23 de setembro de 2021A mudança reverteu lei de 1996 que havia transferido ao Tribunal do Júri os julgamentos de militares que cometessem crimes dolosos contra a vida de civis, independentemente das circunstâncias
Homem que roubou vinte fuzis de quartel do Exército tem pena mantida em 14 anos de reclusão
23 de setembro de 2021O julgamento avaliava as razões da apelação interposta pela defesa do acusado, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União
Justiça do Trabalho vai prosseguir cobrança de multa administrativa de empresa falida
23 de setembro de 2021A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência
