Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
23 de setembro de 2021No caso dos autos, a executada alegou que teria oposto os primeiros embargos à execução fiscal equivocadamente, pois ainda não havia ocorrido penhora
Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf
23 de setembro de 2021A ação penal contra o ex-conselheiro deriva das investigações da Operação Zelotes, que apurou casos de corrupção e outros crimes no âmbito do Carf
Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
23 de setembro de 2021No recurso ao STJ, o réu sustentou que os juros devem incidir a partir do momento em que o devedor é constituído em mora – o qual, no caso, seria a citação na ação monitória
STJ decide que não é crime possuir item de cultivo de maconha para uso pessoal
23 de setembro de 2021Ministros da 6ª Turma do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas
Movimentos sociais ocupam sede da Bolsa de Valores em São Paulo contra o desemprego e a inflação
23 de setembro de 2021Manifestantes do MTST carregavam faixas e cartazes com a frase 'Sua ação financia nossa miséria' e levaram barracas para acampar na B3. "É o Brasil real na Bovespa", disse Guilherme Boulos
Em entrevista, Bolsonaro nega número de mortos por Covid e insiste que infecção imuniza mais que vacina
23 de setembro de 2021Ele foi entrevistado por Markus Haintz, fundador do Querdenken, grupo de extrema direita alemão que promove atos negacionistas
Senadores trocam ofensas e palavrões e precisam ser separados em sessão da CPI (vídeo)
23 de setembro de 2021Troca de insultos aconteceu entre o relator, Renan Calheiros, e o senador Jorginho Mello
Operação apreende mercadorias piratas avaliadas em R$ 1 milhão
23 de setembro de 2021Foram recolhidos aparelhos de videogame e acessórios
Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP
23 de setembro de 2021Augusto Aras foi reconduzido hoje ao cargo
Servidores de fiscalização da Sefin recebem ameaças de morte em Guajará Mirim
23 de setembro de 2021As ameaças estão sendo feitas através de ligações anônimas à Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus