Lei que permite condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos Fonte: Agência Senado
29 de junho de 2021No total, o país tem aproximadamente 760 mil pessoas presas em mais de 1,4 mil unidades prisionais — 66% dos presídios têm pelo menos uma sala de aula e 57%, uma biblioteca
MPF propõe ação contra Rede TV! e apresentador Sikêra Jr por comentários homofóbicos
29 de junho de 2021O MPF assina a ação em conjunto com a associação Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+
Após denúncia do MPF, neonazista torna-se réu por publicações na internet
29 de junho de 2021Postagens foram feitas em rede social russa, mas investigadores identificaram o autor a partir dos dados de acesso no Brasil
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
29 de junho de 2021As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital
Presidente e ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça 2021
29 de junho de 2021O tema da edição deste ano é "O virtual virou real"
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
29 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
29 de junho de 2021Assim, a partir da análise de realidade concreta de cada caso, é possível que a regra geral seja flexibilizada, permitindo a adoção quando a diferença etária for menor do que a prevista em lei
Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
29 de junho de 2021A lei somente veda pedidos coletivos, genéricos ou inespecíficos, o que não ocorreu na hipótese dos autos
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
29 de junho de 2021Em relação à necessidade de motivação para o pedido de alteração do regime, a relatora destacou que o objetivo do legislador foi evitar que a modificação resultasse em prejuízo para um dos cônjuges e impedisse o exercício de direitos por terceiros com os quais o casal tivesse mantido relações jurídicas
