Maria da Penha homenageia mulheres e apoia prêmio do CNJ
16 de março de 2021“Em nome da juíza Viviane do Amaral in memorian, presto homenagem às 12 mulheres que são mortas, em média, todos os dias, no Brasil”, afirmou Maria da Penha, em referência ao número médio de feminicídios contabilizado pelas secretarias estaduais de Segurança Pública
ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa
16 de março de 2021A ação tem como tema o Dia do Consumidor
O DIA NA HISTÓRIA - 16 DE MARÇO
16 de março de 20212020 – Entra em vigor o decreto 24871, estabelecendo “situação de emergência no âmbito da Saúde Pública” em Rondônia, para “prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus”
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
16 de março de 2021Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
Rondônia aderiu à estratégias para auxiliar artistas em tempos de pandemia
16 de março de 2021Governo de Rondônia conseguiu recurso emergencial de R$ 18 milhões para que a classe artística não ficasse desassistida
TJRO destinou 4,5 milhões de reais para combate à pandemia no Estado
16 de março de 2021Recursos são provenientes de pagamento de penas pecuniárias por crimes cometidos
Existe o direito de roubar?
16 de março de 2021Pela Lei de Deus, roubar é pecado. Não roubarás, ensina o mandamento. Pela lei dos homens, roubar é crime. Quando essa gente vai compreender que a sociedade não é composta apenas de energúmenos?
TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais
16 de março de 2021As defesas dos apelantes alegaram que atenderam às normas técnicas de execução da obra e entrega do empreendimento, e que não realizaram a rede de esgoto no loteamento porque não tem a infraestrutura feita pelo Município para interligação
TJRO registra mais de 255 mil sentenças em 1 ano de pandemia
16 de março de 2021Alta produtividade: mais de 14 milhões de atos realizados, no 1º e 2º graus de jurisdição
