Senado aprova projeto que mapeará risco de violência doméstica contra mulheres
15 de abril de 2021Objetivo é ajudar na elaboração de um plano de segurança e de apoio à vítima. Texto segue para sanção presidencial
Governo inclui Correios em programa de privatização
15 de abril de 2021A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI)
Estou com Covid-19, e agora? Médicos respondem o que fazer
15 de abril de 2021Covid-19, e agora? Dúvida é frequente e chega a ser uma das mais pesquisadas no Google no país, dentro do tema da pandemia
Planos de saúde: autorização para teste de Covid-19 deve ser imediata
15 de abril de 2021ANS alterou diretriz para agilizar realização do RT-PCR, quando houver solicitação e cumprimento dos requisitos
Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias
15 de abril de 2021Litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64
Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
15 de abril de 2021Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
15 de abril de 2021Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
15 de abril de 2021O pedido de suspensão de segurança foi apresentado pelo município de Senador Sá
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
15 de abril de 2021A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
15 de abril de 2021No pedido de suspensão, a Embasa alegou que a decisão do TJBA tem potencial de interromper serviços essenciais no sistema de água e esgoto do estado, podendo causar o desabastecimento da população em cerca de 40 municípios