No Supremo, AGU confirma a constitucionalidade da ação civil pública em ação de desapropriação
28 de maio de 2021Prevaleceu tese de que trânsito em julgado de ação desapropriatória não impede propositura de ação civil pública para discutir a dominialidade de bem expropriado, ainda que expirado prazo para ação rescisória
STJ: competência para processar e julgar crime de tráfico de drogas por via postal é do Juízo de destino do entorpecente
28 de maio de 2021Decisão atende MPF, que apontou entrave na persecução desse crime devido à norma que estabelecia competência do Juízo do local de apreensão
Home Staging: como usar a técnica para vender seu apartamento?
28 de maio de 2021Conheça essa decoração pensada para vendas que está ganhando espaço no Brasil
Adoção - Histórias Emocionantes 2021: Família homoafetiva, da Amazônia para o Rio
28 de maio de 2021Quando decidiram adotar optaram por receber crianças, maiores de 7 anos, de qualquer região do Brasil
Deputado Laerte Gomes requer da Caerd construção de rede de abastecimento de água potável no distrito de Forte Príncipe da Beira em Costa Marques
28 de maio de 2021Parlamentar destacou urgência no atendimento à solicitação apresentada pelo vereador Professor Agemiro
Presidente Alex Redano destaca apoio do Governo aos municípios, durante lançamento de obras em São Francisco
28 de maio de 2021Municípios da região da BR-429 recebem uma série de benefícios do Governo
Deputado Laerte Gomes confirma recursos para atender Escola Família Agrícola Vale do Guaporé
28 de maio de 2021Localizada em São Francisco do Guaporé, instituição atende 80 alunos e investirá em equipamentos agrícolas e colchões
TJRO realizará concorrência eletrônica para retomada da obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena
28 de maio de 2021Processo licitatório foi adaptado para garantir mais segurança e celeridade
Corregedoria do TJRO altera Diretrizes Gerais em capítulo sobre pena de multa
28 de maio de 2021Alterações impactam as Diretrizes Gerais Judiciais do Poder Judiciário de Rondônia
