Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
05 de dezembro de 2019A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados pela Receita Federal e pela UIF (antigo Coaf) com o Ministério Público para fins criminais.
Suspenso julgamento de ação contra obrigação de avisar consumidor do AM sobre vistoria de medidor de energia
05 de dezembro de 2019Até o momento, há cinco votos pela validade da lei amazonense e quatro pela sua inconstitucionalidade. A questão em debate é saber se a norma invade competência da União para regulamentar a matéria
Cacoal terá novo prédio do Judiciário inaugurado no dia 12
05 de dezembro de 2019O Fórum recebe o nome do desembargador Aldo Castanheira, um dos fundadores do Poder no Estado
Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça por situação precária do presídio em Vilhena
05 de dezembro de 2019O pedido de indenização total seria de 420 mil reais, porém a concessão foi conforme “precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal”, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques
PF faz operação na Assembleia Legislativa de Rondônia
05 de dezembro de 2019Constatou-se irregularidades no alto escalão da Assembleia Legislativa de Rondônia para eleição de sua presidência, além da prática ilícita conhecida no meio político como “rachadinha”
Nova cúpula administrativa do Judiciário de Rondônia toma posse na sexta, 6
04 de dezembro de 2019O desembargador Paulo Kiyochi Mori será o presidente do TJRO a partir de janeiro
Prefeito participa da inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIR
04 de dezembro de 2019O núcleo atende pessoas em situação de vulnerabilidade e serve de unidade para estágio de prática jurídica
Atriz Cristina Lago visita alunos de projeto cultural com aulas de instrumentos e canto
04 de dezembro de 2019O projeto desenvolvido pelo município, com o apoio da Associação Comercial de Ouro Preto (Aciop), oferece aulas gratuitas de instrumentos e canto para aproximadamente 250 alunos
Laerte Gomes confirma emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância UTI móvel
04 de dezembro de 2019Parlamentar atendeu pedido dos vereadores de Ji-Paraná, Procópio e Beto e lembrou aquisição de outra ambulância em 2017
