Em comissão mista, advogados criticam MP do Coaf
03 de outubro de 2019Segundo Cardozo, ex-ministro da Justiça, posicionar o UIF no Banco Central cria uma situação problemática que estimula a “tentação do abuso do poder” e a “propensão messiânica” dentro do Ministério da Economia
Produtor rural assina TAC perante MPT para registrar empregados em carteira e fornecer equipamentos de proteção individual
03 de outubro de 2019No termo assinado foi estabelecido ainda que os trabalhadores não podem usar roupa pessoal para fazer aplicação de agrotóxicos
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
03 de outubro de 2019O pedido da Natura foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Na sentença, o juiz afirmou que "nome de condomínio não é marca", e por isso não haveria violação
Presidente do CNOMP participa da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública
03 de outubro de 2019Em palestra aos participantes do Fórum, o Presidente do CNOMP abordou sobre os avanços das Ouvidorias dos Ministérios Públicos brasileiros
1ª Turma mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
03 de outubro de 2019Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável e não pode ser desqualificada para a contravenção penal de molestamento
Foragido por furtos é preso pela PRF
03 de outubro de 2019Os policiais verificaram que o indivíduo possuía dois mandados de prisão em aberto, ambos expedidos neste ano pelo Poder Judiciário de Porto Velho
Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais
03 de outubro de 2019Representantes de tribunais participaram de audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, que discute resolução do CNJ sobre horário de funcionamento das cortes
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
03 de outubro de 2019O Plenário ainda irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
03 de outubro de 2019Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde
Relator vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
03 de outubro de 2019O caso envolve R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas num apartamento de Salvador. Para o ministro Edson Fachin, há provas suficientes para a condenação dos irmãos