Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
26 de novembro de 2019O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a decisão em virtude dos indicativos de que a real intenção da sociedade executada seria se esquivar de suas obrigações, esvaziando o seu patrimônio e, ao mesmo tempo, enriquecendo o da outra empresa do grupo
Comissão Especial dos Ex-Territórios anuncia que voltará a publicar Atas da Transposição
26 de novembro de 2019A CEEXT comunicou ainda que as Atas dos servidores de Rondônia publicadas em 2018 estão sendo reanalisadas
Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
26 de novembro de 2019O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fundamentou a decisão na Súmula 267/STF, segundo a qual "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição"
Terceira Turma reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox
26 de novembro de 2019Com a decisão, o colegiado negou pedido de um laboratório farmacêutico para que fosse reconhecido o período de dez anos de proteção para uma série de patentes de medicamentos
Nota de Pesar do TRT-RO/AC - Falecimento de Euro Tourinho
26 de novembro de 2019O jornalista prestou relevante trabalho nos registros e construção da história de Rondônia, por meio das suas atividades jornalísticas no centenário Jornal Alto Madeira
Em vídeo inédito, jornalista Euro Tourinho traça um paralelo entre sua trajetória e a do Judiciário
26 de novembro de 2019O projeto Memória do Poder Judiciário de Rondônia consiste em registrar depoimentos e entrevistas com personalidades que fizeram e ainda fazem história no Judiciário ou que, de alguma forma, contribuíram com a trajetória da instituição
Condenações da Operação Mascate serão revisadas em 2020
26 de novembro de 2019Processos envolvem ex-governador Sérgio Cabral
OAB/RO lamenta a morte de Euro Tourinho
26 de novembro de 2019Elton Assis, presidente da Seccional destaca a grande personalidade que Euro foi por sua vocação e dedicação em contribuir para a massificação da informação a população de Rondônia
Inep divulga gabaritos preliminares do Enade
26 de novembro de 2019Também foram divulgados os 29 cadernos de provas das graduações
Complexo Administrativo da Prefeitura está pronto para ser entregue ao município
26 de novembro de 2019A nova sede da prefeitura cumpre a determinação do nosso governador, coronel Marcos Rocha, de trabalhar em parceria com os municípios garantindo o desenvolvimento de Rondônia