Planos de saúde: autorização para teste de Covid-19 deve ser imediata
15 de abril de 2021ANS alterou diretriz para agilizar realização do RT-PCR, quando houver solicitação e cumprimento dos requisitos
Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias
15 de abril de 2021Litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64
Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
15 de abril de 2021Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
15 de abril de 2021Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
15 de abril de 2021O pedido de suspensão de segurança foi apresentado pelo município de Senador Sá
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
15 de abril de 2021A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
15 de abril de 2021No pedido de suspensão, a Embasa alegou que a decisão do TJBA tem potencial de interromper serviços essenciais no sistema de água e esgoto do estado, podendo causar o desabastecimento da população em cerca de 40 municípios
Cidadania sustenta no STF que Lei de Segurança Nacional é incompatível com a Constituição de 88
15 de abril de 2021É a quinta ação sobre a LSN proposta na Corte. O partido aponta inquéritos e prisões decretadas com base na lei como forma de intimidação e perseguição ideológica
Abratel solicita que jornalistas tenham prioridade na imunização contra COVID-19
15 de abril de 2021O presidente da Associação ressalta que, apesar de ser classificado como serviço essencial, os profissionais da comunicação não estão entre os grupos prioritários para a vacinação
Rubens Ricupero diz que o Brasil usou e abusou do direito de errar na compra de vacinas e minimizou o problema
15 de abril de 2021Durante o Foro Inteligência, o ex-ministro apontou a diplomacia como o caminho para acesso aos imunizantes o mais rápido possível