Rondônia aponta soluções bioeconômicas em encontro com ministros e governadores
04 de setembro de 2019União de esforços se concentram na elaboração de um projeto de médio e longo prazo que estruture a região amazônica e dê um basta aos entraves que asfixia atividades sustentáveis
Deputada Rosângela Donadon teve celular e redes sociais invadidas
04 de setembro de 2019Ela já acionou as autoridades policiais para investigarem o caso
MP participa do lançamento do Plano Estratégico do Governo de Rondônia
04 de setembro de 2019O evento foi realizado no Teatro Guaporé, com a presença do governador Marcos Rocha, secretários de Estado e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
No interior de Rondônia, PRF prende dois foragidos da Justiça
04 de setembro de 2019Um dos homens presos possuía condenação a 12 anos por estupro de vulnerável
CNJ estabelece fluxo padrão para suas resoluções
04 de setembro de 2019As edições das resoluções terão início com o registro de ato normativo ou procedimento de comissão no sistema de Processo Eletrônico (PJe)
Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
04 de setembro de 2019O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
04 de setembro de 2019Os debates ressaltaram dados e informações relativos ao Exame de Ordem, destacando estatísticas de aprovação e reprovação e a importância das novas diretrizes curriculares do curso de Direito, que entram em vigor de forma obrigatória a partir de 2021
Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais
04 de setembro de 2019A PEC recebeu 38 votos favoráveis e 15 contrários
Mandado de segurança não pode ser impetrado contra ato de gestão de concessionária de serviço público
04 de setembro de 2019A Telesp questionou o cabimento do mandado de segurança em recurso ao STJ
Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma Terceira Seção
04 de setembro de 2019Ao reafirmar esse entendimento, o colegiado acolheu embargos de divergência para dar provimento a um recurso especial e determinar o retorno dos autos ao tribunal de origem para novo julgamento