AGU evita pagamentos de R$ 6,3 bilhões a entes federativos
20 de dezembro de 2019Boa parte dos processos foram ajuizados por estados pleiteando obtenção de linha de crédito diferenciada para o pagamento de precatórios
Pessoas com dificuldade de mobilidade recebem cadeiras motorizadas
20 de dezembro de 2019O equipamento foi doado pelo governo estadual por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), em Ji-Paraná, mediante a uma solicitação sem burocracia
Fórum Amazônia + 21 recebe parceria para evento em maio
20 de dezembro de 2019Vários países estarão representados, em busca de novas oportunidades, além dos 9 estados da Amazônia Legal bem como outros da federação
Em reunião, OAB solicita sala de apoio e discute melhorias para advocacia ao diretor-geral do Fórum Geral
20 de dezembro de 2019Durante o encontro, o secretário-geral da Seccional Rondônia, Márcio Nogueira, e a secretária-geral adjunta, Aline Corrêa, reforçaram a solicitação de mais uma sala de apoio ao advogado no Fórum
TJRO e Polícia Militar assinam Termo de Cooperação Técnica para criar postos de conciliação
20 de dezembro de 2019O objetivo do acordo, que atende a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, é buscar a pacificação para conflitos do cotidiano na comunidade
Corregedoria firma parceria com Detran-RO e Dut Eletrônico é possível em Rondônia
20 de dezembro de 2019Na prática, o sistema tornará possível a comunicação entre os cartórios extrajudiciais, que são acompanhados e monitorados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e o Detran-RO, quando da venda de um veículo
Presidente do CNMP fala sobre desafios do MP brasileiro e perspectivas para os próximos dois anos
20 de dezembro de 2019Com essa comunicação, Augusto Aras quer ampliar o diálogo com o Ministério Público da União, além de falar, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com todos os MPs Estaduais e seus membros
MP ingressa com ação para que município elabore Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
20 de dezembro de 2019Nos autos da ação, o Promotor de Justiça ressalta que o REMUME é de suma importância ao município, pois visa a padronização, identificação das procuras de medicamento, entrada/saída e, por conseguinte, melhora no processo de aquisição e maior disponibilidade à população
Deputado Federal Coronel Chrisóstomo é CONTRA o aumento do FUNDO ELEITORAL
20 de dezembro de 2019Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano
Prisão de traficantes e à apreensão de maconha; facção criminosa havia trazido 100 kg do Paraguai
20 de dezembro de 2019Garota que havia pedido droga pelo WhatsApp também acaba presa