Agente penitenciário e ex-namorada são encontrados mortos em vila de apartamentos na capital
13 de outubro de 2019De acordo com informações de testemunhas, o casal brigava muito e ele chegou na vila e começou uma nova discussão. Depois de certo tempo, os vizinhos ouviram tiros e acionaram a Polícia Militar
Membros de facção criminosa cometem mais um atentado colocando fogo em caminhão da Emdur
13 de outubro de 2019Dupla suspeita de ter colocado fogo em ônibus na BR- 319 é detida após intensa fuga e acidente
Taxista reage a assalto e leva tiro; bandidos fogem levando carro da vítima
13 de outubro de 2019De acordo com informações de testemunhas, a vítima havia ido buscar os três criminosos que se passavam por passageiros comuns quando um deles anunciou o assalto
Denarc prende dois suspeitos e apreende drogas e armas na capital
13 de outubro de 2019Durante diligências os policiais se deslocaram até duas casas no bairro Nacional, onde foram encontradas uma pistola calibre 24/7 calibre .40, com 11 munições intactas, uma espingarda de pressão adaptada para calibre 22 e uma prensa, supostamente usada para confeccionar as porções de maconha
CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos
13 de outubro de 2019Se for aprovado na comissão e não houver recurso para ser examinado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados
Nota de Pesar – Advogado Dimys Reury Cavalcante
13 de outubro de 2019O advogado teve um infarto fulminante na madrugada de sábado(12) e foi a óbito
Mantida decisão de TRT sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
13 de outubro de 2019O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco do Brasil não tem identidade com o matéria discutida em recurso extraordinário com repercussão geral em que foi determinada a suspensão nacional de processos
Colaboração premiada está sendo transformada em plea bargain sem apoio em lei, diz ministro do STJ
13 de outubro de 2019Plea bargain é um instituto jurídico presente no sistema norte-americano, que consiste em um acordo pelo qual o réu confessa a culpa em troca de uma pena reduzida
Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ
13 de outubro de 2019Para o STJ, nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade. Também para o STJ, a conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato
Governo investiga navios que podem ser origem do óleo que polui praias
11 de outubro de 2019No Rio de Janeiro, ministro da Defesa comentou vazamento