Porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional, sustenta PGR
08 de agosto de 2019Norma de Santa Catarina é alvo de ADI por conceder porte de arma de fogo à categoria não prevista em lei nacional
Regra geral de aposentadoria prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
08 de agosto de 2019. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória
Deputados mantêm aposentadoria especial para professores
08 de agosto de 2019Idade fixada para categoria ficou em 60 anos homens e 57 anos mulheres
Superfaturamento na obra da PRF-RO ultrapassou R$ 1 milhão
08 de agosto de 2019“Levando em consideração o que foi pago (R$ 21.450.787,99) com o que falta executar (R$ 15.170.115,51), o custo da obra passaria de R$ 22 milhões para 36,5 milhões, uma diferença de 14,5 milhões acima do valor inicialmente orçado”.
Eike Batista é preso novamente pela PF no Rio
08 de agosto de 2019Operação Segredo de Midas é desdobramento da Lava Jato
Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens
08 de agosto de 2019Na decisão, Gilmar escreveu ser “corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios
Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
08 de agosto de 2019As duas parcelas têm natureza distinta
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
08 de agosto de 2019Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele
Vídeo: Operação Justiça Rápida realiza atendimento em Calama
08 de agosto de 2019O projeto institucional desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia leva atendimento amplo e gratuito à população, para solução de causas que podem ser resolvidas sem muita burocracia, ali mesmo, dentro do barco
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro virá ré no STJ por calúnia
08 de agosto de 2019Em redes sociais, Marília de Castro Neves disse que a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, participava de organização criminosa