1ª Turma mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
03 de outubro de 2019Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável e não pode ser desqualificada para a contravenção penal de molestamento
Foragido por furtos é preso pela PRF
03 de outubro de 2019Os policiais verificaram que o indivíduo possuía dois mandados de prisão em aberto, ambos expedidos neste ano pelo Poder Judiciário de Porto Velho
Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais
03 de outubro de 2019Representantes de tribunais participaram de audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, que discute resolução do CNJ sobre horário de funcionamento das cortes
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
03 de outubro de 2019O Plenário ainda irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
03 de outubro de 2019Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde
Relator vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
03 de outubro de 2019O caso envolve R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas num apartamento de Salvador. Para o ministro Edson Fachin, há provas suficientes para a condenação dos irmãos
PGE divulga lista de classificados para Programa de Estágio 2019
03 de outubro de 2019A seleção foi baseada no índice acadêmico do aluno, obtido por meio do cálculo da média aritmética simples das notas alcançadas pelo candidato em todas as disciplinas cursadas
Coronel Chrisostomo presidirá audiência pública com a presença do ministro de Minas e Energia
03 de outubro de 2019A audiência acontece nesta sexta-feira (04), as 08h00 da manhã, no auditório do IFRO, em Porto Velho
Motorista abandona carro após bater em poste
03 de outubro de 2019O passageiro ficou com suspeita de fratura em um dos braços e foi levado por um carro particular para a emergência do hospital João Paulo II. O motorista fugiu
Corregedor presta informações ao CNDH sobre processo contra Moro
03 de outubro de 2019A Presidência do CNDH recebeu denúncia noticiando violações de garantias constitucionais e direitos humanos no curso de ação penal, autuada perante a 13ª Vara Federal