Em audiência pública, PFDC destaca o direito à liberdade religiosa no âmbito do trabalho
02 de outubro de 2019Diálogo teve como objetivo debater o PL nº 3.346/2019. Para procuradora federal dos Direitos do Cidadão, projeto reforça mecanismos legais para coibir discriminação ou privação de direitos por motivo de crença religiosa
Amazonas forma facilitadores para Justiça Restaurativa
02 de outubro de 2019A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos com práticas para, a partir do envolvimento de infrator/agressor e vítima no processo, levar um litígio ao fim
Nova versão do PJeOffice torna atualização automática
02 de outubro de 2019Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações futuras ocorram de maneira automática
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
02 de outubro de 2019De forma unânime, o colegiado concedeu habeas corpus ao investigado e anulou toda a ação penal
Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
02 de outubro de 2019Ele vai receber os salários correspondentes ao período
Enade: divulgado resultado de recursos para atendimento específico
02 de outubro de 2019Estudante deve preencher questionário até 21 de novembro
Incêndios na Amazônia afetam crianças e custam R$ 1,5 milhão ao SUS
02 de outubro de 2019Os dados mostram que, entre maio e junho deste ano, as internações de crianças com menos de 10 anos que apresentavam problemas respiratórios chegaram a 5.091
Senado conclui votação da Previdência com rejeição de destaques
02 de outubro de 2019PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação
Um dia para decidir se vamos ter um futuro melhor ou se nossas riquezas ficarão em mãos estrangeiras
02 de outubro de 2019Uma audiência publica, com a presença do ministro das Minas e Energia, em Porto Velho, vai começar a definir se temos direito ou não de explorar o que é nosso
