Felipe Neto aciona polícia e tira a mãe do Brasil por conta de ameaças
16 de setembro de 2019"Já tirei minha mãe do Brasil e estou vivendo com o mínimo possível de exposição", disse
Kajuru cobra postura de Gilmar Mendes sobre CPI dos Tribunais Superiores
16 de setembro de 2019Na opinião de Jorge Kajuru, o magistrado deveria se afastar do caso depois que se manifestou sobre o mérito da questão
Dr. Aparício Carvalho entrevista o coordenador do curso de Farmácia Rogélio de Barros
16 de setembro de 2019Segundo o coordenador a farmacologia é uma ciência muito ampla para tratar estudos fármacos em organismos vivos, sejam em organismos humanos ou em organismos animais
Regularização fundiária é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa
16 de setembro de 2019Presidente da Assembleia disse que o Legislativo pode destinar recursos para ajudar no processo de regularização
CNJ aprova resolução que trata da saúde suplementar no Poder Judiciário
16 de setembro de 2019A resolução sobre o benefício de saúde foi aprovada por unanimidade durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na última terça-feira (13/09)
Inclusão do 'juiz de garantias' no Pacote Anticrime de Moro beneficia toda sociedade
16 de setembro de 2019O juiz de garantias seria o responsável pela fase de investigação, com coleta de depoimentos, de provas, e seria o responsável por determinar quebras de sigilo, medidas cautelares, prisões preventivas e mandados de busca e apreensão
Primeira Seção dá prazo ao governo para decidir sobre anistia a ex-preso político
16 de setembro de 2019O mandado de segurança havia sido impetrado contra o ministro da Justiça, mas atualmente a concessão de anistia política compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Jurisprudência em Teses trata do processo administrativo
16 de setembro de 2019Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
16 de setembro de 2019No recurso ao STJ, o posto afirma que, se a pessoa jurídica não é investigada nem denunciada nos autos, pela regra da irresponsabilidade penal da pessoa jurídica ela não pode ter seu direito líquido e certo violado
