Mantida prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades
16 de outubro de 2019De acordo com a PF, as invasões de aplicativos e a captura de mensagens armazenadas nos dispositivos configurariam os crimes de violação de sigilo telefônico e invasão de dispositivo informático
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
16 de outubro de 2019Para o TJMG, por não possuir vínculo de parentesco com a criança, a autora estaria desautorizada a propor a demanda
1º Tribunal Júri condena sobrinho que matou tio a mais de 17 anos de reclusão
16 de outubro de 2019O crime aconteceu no dia 8 de abril de 2019
Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
16 de outubro de 2019O paciente foi autorizado a sair do presídio para prestar o vestibular em junho deste ano e, com a aprovação, foi matriculado no respectivo curso
Em parceria com ALE, Sintero garante ampliação dos recursos da educação no Plano Plurianual
16 de outubro de 2019O PPA é um instrumento previsto no Artigo 165 da Constituição Federal que determina as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos
Mais uma facilidade para os advogados que atuam no STJ
16 de outubro de 2019O acesso ao guia é bastante prático, feito por meio de um QR Code. Basta que o advogado aproxime o celular do QR Code fixado no verso do crachá
Buscas em endereços de Bivar foram pedidas há 48 dias pela PF e MPE
16 de outubro de 2019Em nota divulgada ontem, o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, afirma que a operação está “fora de contexto”
Novo decreto de armas desrespeita marcos legais e enfraquece política de segurança pública, aponta MPF
16 de outubro de 2019PFDC e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial alegam que decreto amplia violações e o risco de armamentos caírem em redes criminosas
'Não tem lado A ou lado B', diz Bolsonaro sobre situação do PSL
16 de outubro de 2019Presidente disse que "transparência" é o que interessa no momento
Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais
16 de outubro de 2019De acordo com a ministra, o dano indenizável, no caso julgado, decorre do risco a que o consumidor foi exposto