CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão
15 de julho de 2019A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento
Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
15 de julho de 2019Atualmente, há mais de 9 mil crianças cadastradas e mais de 45 mil famílias habilitadas à adoção
Após briga, suspeito volta à casa da vítima e efetua vários tiros
15 de julho de 2019A PM encontrou cápsulas e munições deflagradas de pistola .40.
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
15 de julho de 2019Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva.
Homem é esfaqueado pela esposa na zona leste de Porto Velho
15 de julho de 2019A mulher teria fugido após cometer a tentativa de homicídio.
Servidora pública é presa suspeita de tentar agredir agente penitenciário e sua esposa
15 de julho de 2019A confusão ocorreu em uma vila de apartamento no Bairro Pedrinhas.
Para Bolsonaro, críticas indicam que o filho é o nome adequado para embaixada
15 de julho de 2019“Se está sendo criticado é sinal que é a pessoa adequada”, completou.
Deputado Anderson questiona risco de vazamento de dados
15 de julho de 2019Sejus afirma que trabalho administrativo de detentos não oferece
XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
15 de julho de 2019Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase.
