Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
17 de julho de 2019Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
17 de julho de 2019A primeira instância julgou o pedido improcedente, pois entendeu não ser devida a comissão se o negócio não foi concluído.
“Apadrinhando uma História” será lançado na comarca de Ouro Preto do Oeste
17 de julho de 2019Na ocasião será disponibilizada uma ficha de pré-cadastro aos candidatos a futuros padrinhos e madrinhas interessados em apadrinhar.
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
17 de julho de 2019Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.
Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado
17 de julho de 2019O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano.
XIII Jornada Maria da Penha: inscrições abertas
17 de julho de 2019A Jornada reúne magistrados, delegados, policiais civis e militares, advogados, promotores, defensores públicos, profissionais da área da saúde e da assistência social.
Aumentam casos de queimadas urbanas em Ji-Paraná; Corpo de Bombeiros orienta que moradores não ateiem fogo nos quintais
17 de julho de 2019A orientação de órgãos ligados ao meio ambiente é que os moradores não ateiem fogo nos quintais das residências, terrenos e área de pastagens.
Inovação orçamentária para Rondônia: Treinamento Online para a construção do PPA 2020-2023
17 de julho de 2019O treinamento, oferecido por meio do Portal Educação à Distância do Governo do Estado.
CONQUISTA: Sintero garante o pagamento do Piso Salarial do Magistério aos professores 40h de Porto Velho
17 de julho de 2019O Sintero esclarece que não houve aumento salarial para os professores de 40h, mas sim o ajuste do Piso conforme a Lei nº 11.738/2008.
