ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
13 de julho de 2019Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado.
Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno
13 de julho de 2019Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário.
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 2,5 milhões
13 de julho de 2019O sorteio será realizado Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo, a partir das 20 horas.
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
13 de julho de 2019Tanto para os segurados do INSS quanto para os servidores públicos, a regra da pensão será a mesma e sem transição.
Veja a regra de transição para trabalhadores expostos a agentes nocivos
13 de julho de 2019Será exigida uma soma mínima de idade e tempo de contribuição, além de tempo mínimo de trabalho com exposição a esses agentes.
Reforma da Previdência prevê dois tipos de transição para servidores públicos
13 de julho de 2019Todos os servidores atuais, independentemente de terem entrado antes ou depois da última reforma (2003), seguirão a mesma regra de transição.
Lei complementar federal vai definir futuras aposentadorias
13 de julho de 2019Somente a idade para servidores da União é fixada na Constituição (62 anos para a mulher e em 65 para o homem).
Confira regras da reforma da Previdência para detentores de mandatos eletivos
13 de julho de 2019Já o texto original previa a exigência para outros mandatários (governadores e deputados estaduais, por exemplo).
Saiba como ficam os fundos de previdência complementar
13 de julho de 2019Texto aprovado permite extinção, por lei, do regime próprio de previdência social; nesse caso, servidores vinculados serão transferidos ao Regime Geral.
Veja o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão
13 de julho de 2019Conforme o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno pelo Plenário, só terá direito ao abono anual do PIS/Pasep quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, mesmo limite já aplicado no caso do salário-família e do auxílio-reclusão.