Styvenson vai apresentar PEC contra nepotismo na administração pública
13 de julho de 2019De acordo com o parlamentar, o objetivo é alterar os artigos 37 e 87 da Constituição Federal para extinguir de vez essa prática no país.
Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela
13 de julho de 2019A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo.
Senado aprova indicação do ministro Emmanoel Pereira para o CNJ
13 de julho de 2019Mandato é para o biênio 2019/2021.
Inscrições abertas para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas
13 de julho de 2019Evento discutirá a relevância da especialização do Poder Judiciário no âmbito da aplicação do Direito do Trabalho.
Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
13 de julho de 2019A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.
Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato
13 de julho de 2019Ele foi preso preventivamente em novembro de 2017, por decisão do juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba, durante uma das fases da Operação Lava Jato.
Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas
13 de julho de 2019Na decisão em que adota o rito abreviado, o ministro Gilmar Mendes (relator) requisitou informações à Assembleia Legislativa e ao governador de Alagoas. Em seguida, os autos seguem para manifestação da AGU e da PGR.
OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
13 de julho de 2019Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não se enquadra na previsão do Regimento Interno que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
Homem é executado com três tiros nas costas e um na nuca em suposta tentativa de assalto
13 de julho de 2019De acordo com informações de testemunhas, dois homens pularam o muro da casa e anunciaram o assalto, trancando a mulher e as crianças em um quarto
Governador Marcos Rocha e membros do MPF alinham ações de avanço no combate a corrupção e de etnodesenvolvimento
12 de julho de 2019O banco de dados público fica à disposição do Ministério Público Federal e este encaminhará procedimentos que envolvam indícios de prática de corrupção para que Estado possa punir.