Aplicativo FaceApp pode abrir porta para abusos com dados dos usuários
16 de julho de 2019Para especialistas, app compartilha informações sem consentimento
“Treinamento ACT – INSS Digital” é realizado na Subseção de Ariquemes
16 de julho de 2019O evento foi realizado pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO)
Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/RO disponibiliza formulário para população denunciar maus-tratos animais
16 de julho de 2019Denúncias só podem ser realizadas na recepção da OAB/RO
TJMA: corregedor pede apuração de supostas fraudes cometidas por servidores
16 de julho de 2019Humberto Martins determinou a adoção de providências relativa à apuração disciplinar dos servidores que estariam envolvidos nos fatos noticiados
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
16 de julho de 2019A hipótese é específica para os casos em que o direito foi adquirido em data anterior à implementação do benefício previdenciário em manutenção
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
16 de julho de 2019A primeira ação anulatória foi proposta em fevereiro de 2000, tendo a sentença de improcedência transitado em julgado em março de 2008
Styvenson pede que parlamentares assinem PEC contra o nepotismo
16 de julho de 2019O parlamentar explicou que está colhendo assinaturas para apresentar uma PEC que altera os artigos 37 e 87 da Constituição Federal para extinguir essa prática no país.
Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço
16 de julho de 2019Ao justificar a proposição (PL 3.614/2019), o senador argumenta que muitos brasileiros têm dificuldade para comprovar residência através de contas de consumo de água e energia
Comitiva da Suframa visita Porto de Porto Velho e trata da implantação de um porto seco em Guajará Mirim
16 de julho de 2019O diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Amadeu Hermes Santos da Cruz, falou da possibilidade de utilizar uma área da Suframa disponível em Guajará-Mirim.
