Operação Fronteira Mais Segura cumpre 37 mandados e 12 pessoas são presas em flagrante em Rondônia
16 de julho de 2019Pontos estratégicos ao longo da BR-425 e BR-364 foram utilizados para deter pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de armas e recuperar veículos roubados
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
16 de julho de 2019O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
16 de julho de 2019Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil
TRT4 - Pagamento de seguro de vida oferecido por empregador deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
16 de julho de 2019A discussão ocorreu em processo ajuizado pela família de um motorista de caminhão
DECISÃO: Inquéritos policiais e ações penais em tramitação não podem ser considerados fatores para a exasperação da pena-base
16 de julho de 2019Em sua apelação, argumentou o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que também foi enganado pelos documentos falsos a ele apresentados
“VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia” terá participação da ministra do STJ, Nancy Andrighi
16 de julho de 2019Durante a programação, serão abordados temas como negligência informacional; acesso ao Judiciário; segurança procedimental, dentre outros
Senador Acir Gurgacz cobra ação do governo em Espigão do Oeste
16 de julho de 2019Em defesa dos trabalhadores e das empresas, Gurgacz ressaltou que a ação do Ibama está criando um problema social enorme para a região
Desprestigiada, bancada federal deixa Amazonas tomar conta do DNIT no Estado de Rondônia
16 de julho de 2019Na semana passada, a Polícia Federal prendeu dirigentes e servidores do DNIT de Rondônia, além de empresários de empreiteiras
Projeto permite à OAB propor ação civil pública
16 de julho de 2019Nela, podem figurar como réus não apenas a administração pública, mas qualquer pessoa física ou jurídica que cause danos a coletividade
