Moro: falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação
13 de maio de 2019Em palestra ministro defende projeto anticrime.
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
13 de maio de 2019A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.
Semtran realiza ação durante a 2ª Feira da Mulher Empreendedora
13 de maio de 2019Com a participação de crianças e adultos que estiveram na Praça CEU, a equipe do DTET mostrou a forma correta de fazer a travessia segura na faixa de pedestre.
Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
13 de maio de 2019O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência.
Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula
13 de maio de 2019Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula.
Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
13 de maio de 2019A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco.
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
13 de maio de 2019Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado que se tornou pai durante o período para interpor a apelação e que, no entendimento da corte de segunda instância, perdeu o prazo.
SEICHO-NO-IE realiza conferência sobre educação em Porto Velho
13 de maio de 2019Importa destacar que o projeto de Educação da Vida se ampara nos princípios doutrinários da Seicho-No-Ie aplicados à educação que vai se expandindo e ganhando cada vez mais espaço no cenário pedagógico brasileiro.
Procuradora de contas, mulher do pré-candidato Léo Moraes será denunciada por falta de isenção no cargo, anuncia prefeito
13 de maio de 2019É voz corrente nas ruas que, nas próximas eleições, o referido político é pré-candidato a prefeito de Porto Velho. Assim, Hildon Chaves entende que a procuradora em questão não tem a isenção necessária para atuar em quaisquer processos relacionados a esta gestão municipal
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
13 de maio de 2019Em alguns casos, o enfoque dado pelo tribunal é na precaução; em outros, o preceito é aplicado como ferramenta de facilitação do acesso à Justiça, ou ainda como técnica de proteção do vulnerável na produção de provas.