Notícia sobre troca de emendas por Previdência gera bate-boca em Plenário
25 de abril de 2019O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que os deputados que votaram favoráveis estão sentindo a “pressão das bases” após a publicação da notícia.
Senado aprova projeto que tipifica a ‘denúncia caluniosa com finalidade eleitoral’
25 de abril de 2019As medidas previstas no projeto se aplicam a quem realizar acusações formais perante as autoridades contra algum candidato com o objetivo de influenciar a vontade popular.
Sintero realiza Assembleia Geral no dia de Paralisação Estadual da Educação
25 de abril de 2019Além de discutir os temas definidos pela CNTE como a Reforma da Previdência, também foram abordados os principais pontos da pauta de reivindicação dos trabalhadores em educação de Rondônia.
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
25 de abril de 2019A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa.
Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço
25 de abril de 2019O empregado não comprovou as despesas efetuadas.
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
25 de abril de 2019O recorrente obteve a concessão da justiça gratuita por decisão interlocutória em uma ação de execução de alimentos ajuizada contra ele, mas o benefício foi questionado posteriormente por agravo de instrumento.
Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional
25 de abril de 2019A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 940769, com repercussão geral reconhecida, e trata do recolhimento do ISS sob o regime de tributação fixa anual, estabelecida pelo Decreto-Lei 406/1968.
Liminar suspende tramitação de ação popular contra resolução do CFP que proíbe “cura gay”
25 de abril de 2019Norma do Conselho Federal de Psicologia veda a colaboração de psicólogos em “eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”, a chamada “cura gay”.
No modelo penal acusatório, o juiz não interfere na produção da prova, defende PGR
25 de abril de 2019Declaração de Raquel Dodge foi nesta quarta-feira (24), durante posse do novo presidente do CNPG, Paulo César dos Passos.
Secretário de Educação do Estado visita o Sintero
25 de abril de 2019O secretário comunicou que a Seduc já efetuou o impacto financeiro para a implantação do Piso do Magistério, porém é necessário aprovação da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), pois a aplicação impacta na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.