Lula defende presunção de inocência a denunciados por golpe de Estado
19 de fevereiro de 2025Presidente reforçou que denúncia é primeiro passo para processo penal
Aliados do governo defendem devido processo legal a golpistas
19 de fevereiro de 2025"Lugar dessa gente é no banco dos réus", diz Gleisi Hoffmann
Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto, diz PGR
19 de fevereiro de 2025Documento foi encontrado na sede do Partido Liberal
Clínica psiquiátrica vai indenizar vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto
19 de fevereiro de 2025Para a 8ª Turma, atividade para a qual ele foi designado envolve risco potencial à sua integridade física
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
19 de fevereiro de 2025A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
19 de fevereiro de 2025Segundo os autos, foram celebrados contratos de compromisso de compra e venda de lotes entre integrantes de uma associação e uma imobiliária
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
19 de fevereiro de 2025Devido ao bullying que sofria em razão do sobrenome do pai, ele precisou trocar diversas vezes de escola
TJ de Rondônia mantém pena de 16 anos por homicídio de caminhoneiro em Rolim de Moura
19 de fevereiro de 2025O fato ocorreu na noite de 20 de outubro de 2022, no pátio de um posto de combustíveis, na cidade de Rolim de Moura
Presidente do TJRO recebe desembargadores de Minas Gerais
19 de fevereiro de 2025Comitiva do TJMG veio conhecer de perto inovações da Justiça de Rondônia
Aprovado Projeto de Lei que isenta advogados de adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execução de honorários
19 de fevereiro de 2025“A advocacia merece respeito. Essa é a nossa luta!", destaca o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira