Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa
12 de agosto de 2024O mesmo princípio, contudo, não foi aceito pela corte sergipana em alegações realizadas pela defesa de pessoas acusadas dos crimes de roubo e estelionato, por exemplo
Mesmo com mudanças sociais e culturais, ausência do nome do pai no registro ainda é desafio no país
12 de agosto de 2024A iniciativa é replicada em diversos tribunais de todo o país
STJ recebe denúncia do MPF contra conselheiro do Tribunal de Contas de MS por lavagem de dinheiro
12 de agosto de 2024Também foi recebida, por maioria, a denúncia contra uma servidora TCE/MS
Saúde menstrual: Justiça determina audiência para buscar solução na distribuição gratuita de absorventes
12 de agosto de 2024Em maio, após parecer do MPF, liminar condenou a União a distribuir gratuitamente o item para mulheres em situação de vulnerabilidade
TCE deflagra ações com foco na implementação da LGPD nos municípios de Rondônia
12 de agosto de 2024As ações estão previstas no Plano de Gestão 2024/2025 do TCE-RO e têm como objetivo avaliar, orientar e propor medidas corretivas para a execução de boas práticas da LPGD
TRE-RO participa do lançamento da Campanha 'Assédio Eleitoral: Proteja sua liberdade de escolha'
12 de agosto de 2024Campanha visa esclarecer e combater o assédio eleitoral, proteger a liberdade de voto e a integridade das eleições
TRE-RO aprova o primeiro DRAP de coligação em Vale do Paraíso
12 de agosto de 2024TRE-RO aprova o primeiro DRAP de coligação em Vale do Paraíso
Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)
12 de agosto de 2024Candidaturas precisam atender a diversos requisitos para concorrer em outubro
Município recebe pela terceira vez 'Operação Vacinação Sem Fronteiras'
12 de agosto de 2024A campanha acontece até dia 14 de agosto, nas cinco unidades básicas de saúde da cidade, escolas, ramais da área rural, Linha do quilômetro 22 e alfândega
