Suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator no STF
15 de junho de 2024Em deliberação virtual, o Plenário reafirmou seu entendimento sobre a matéria
Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica
15 de junho de 2024Prioridade abrage o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
15 de junho de 2024Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
15 de junho de 2024O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
15 de junho de 2024Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
15 de junho de 2024Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara
Girão diz que Filipe Martins e família Mantovani são vítimas de Moraes
15 de junho de 2024O parlamentar destacou os casos do ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro
Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
15 de junho de 2024O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda de todo o país
TSE aplica multa a deputado federal por propaganda eleitoral irregular
15 de junho de 2024Sanção foi motivada por derramamento de santinhos em seções eleitorais às vésperas das Eleições 2022
Eleições 2024: eleitor pode levar para a cabine anotação com os números dos candidatos
15 de junho de 2024Ter os números anotados contribui para a celeridade e evita erros na hora de votar