O DIA NA HISTÓRIA 03 DE FEVEREIRO!
03 de fevereiro de 20241983 – Deputados constituintes aprovam o primeiro documento da Assembleia rondoniense, estabelecendo as responsabilidades dentre os membros
A cassação de Sergio Moro não nos consola
03 de fevereiro de 2024Depois da condenação na área eleitoral, o ex-juiz precisa ser confrontado com seus desvios criminais, escreve Moisés Mendes
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
03 de fevereiro de 2024Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil
Plataforma X – antigo Twitter – atende a pedido do MPF e restabelece medidas de combate à transfobia
03 de fevereiro de 2024Após determinação judicial, rede social volta a considerar o "misgendering" e o "deadname" como condutas vedadas que configuram discurso de ódio
MPF defende que exigência de padrões estéticos em colégios militares fere liberdade de expressão
03 de fevereiro de 2024Órgão recorreu de decisão para que Justiça proíba imposição de regras violadoras de direitos fundamentais dos estudantes
Proibição de venda de combustível hidratado no varejo fora dos postos autorizados passa a valer em todo país
03 de fevereiro de 2024Decisão obtida pelo MPF e MPMG em ação civil pública era válida apenas para a região do Triângulo Mineiro
PM orienta quanto a utilização de drone durante desfiles de blocos no carnaval 2024 em Porto Velho
03 de fevereiro de 2024Além dos drones, o helicóptero da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, realizará filmagens e que poderão ser cedidas aos veículos de imprensa
Presidente do TCE-RO realiza palestra sobre Ética e Moral para futuros oficiais da PM-RO
03 de fevereiro de 2024Na exposição, o presidente do Tribunal citou a importância da função a ser exercida pelos futuros oficiais
Ministra Simone Tebet e ministro Franklin Ortiz, da Bolívia se reúnem em Brasília para discutir integração
03 de fevereiro de 2024Na pauta também o projeto que busca aumentar a produção de fertilizantes nos dois países
Em Ariquemes/RO, PRF apreende mais de 40 Kg de maconha
03 de fevereiro de 2024A droga estava sendo transportada em um caminhão guincho