Procurações atualizadas e comprovantes de residência somente podem ser exigidos por decisão fundamentada no contexto dos autos, recomenda corregedor do TJRO
27 de março de 2024É um grande avanço para o fortalecimento do acesso à Justiça, e uma recomendação que esclareceu alguns pontos sempre levantados por profissionais da advocacia
Judiciário celebra o mês da mulher destacando 'habilidades emocionais'
27 de março de 2024O evento, realizado no Centro Histórico e Artístico do Tribunal de Justiça (CCDH), contou com a presença de 62 mulheres, entre servidoras e magistradas
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
27 de março de 2024Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional
27 de março de 2024Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
27 de março de 2024Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
27 de março de 2024Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou ação para retificar sua certidão de nascimento, mediante a inclusão do sobrenome de seu padrinho ao seu prenome
Bolsonaro diz ao STF que seria 'ilógico' pedir asilo a embaixador
27 de março de 2024Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
Obra do Hospital Regional avança e vai garantir estrutura moderna à população
27 de março de 2024A Unidade terá 50 leitos para adultos e 12 pediátricos, além de dois consultórios, três salas para parto normal e duas salas para cirurgias e atendimento de emergência
UNINASSAU é ponto de arrecadação para vítimas de enchente
27 de março de 2024Comunidade pode realizar doações de roupas, alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal
PF celebra seus 80 anos com diversas atividades na Capital
27 de março de 2024São realizadas Exposição Fotográfica, Exposição Física com viaturas, equipamentos, trajes operacionais, demonstrações das atividades de perícia e identificação civil, Grupo de Pronta Intervenção (GPI), ações interativas e muito mais. De 28 de março a 7 de abril, no Porto Velho Shopping