STJ destaca remição de pena por trabalho, estudo, leitura e amamentação
28 de outubro de 2026A regra geral prevê a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho ou a cada 12 horas de estudo, distribuídas em pelo menos três dias
Corregedoria apresenta regularização fundiária a estudantes
28 de outubro de 2026Foram tiradas dúvidas sobre a definição dos valores dos serviços cartorários e destinação das quantias arrecadadas
Corregedoria apresenta Central de Processos Eletrônicos no Rio de Janeiro
28 de outubro de 2026A atividade é promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE)
STJ restabelece absolvição por falta de análise de provas da defesa
28 de outubro de 2026No STJ, a defesa do acusado sustentou que os fundamentos da condenação estavam em desacordo com as provas técnicas oficiais
OAB/RS aciona MP contra listas que discriminam advogados por política
28 de outubro de 2026A Ordem gaúcha está atenta, vigilante e acompanha com preocupação manifestações que possam conter qualquer caráter discriminatório por opção política ou ideológica
Cláudia de Jesus cobra melhorias na educação de Rondônia
28 de outubro de 2026Reforma de quadra escolar em Nova Londrina, convocação de aprovados em concurso público e fortalecimento das Escolas Famílias Agrícolas estiveram entre as pautas da reunião
Delegado Camargo critica regras para redes sociais e cita Flávio Bolsonaro
28 de outubro de 2026Parlamentar destacou a votação em Rondônia na eleição presidencial, questionou medidas contra Flávio Bolsonaro e defendeu a liberdade de expressão
Servidores da Assembleia de RO relembram história da instituição
28 de outubro de 2026Especial do Dia do Servidor Público destaca histórias de dedicação e experiências de profissionais que acompanham há décadas a trajetória do Parlamento
Ministro promete combater garimpo ilegal na Amazônia
28 de outubro de 2026João Paulo Capobianco participou, nesta quarta-feira (28/10), do programa Bom Dia, Ministro. Além de destacar os avanços no combate ao garimpo ilegal, o ministro tratou da questão da exploração das terras raras no país
