Novos professores federais de Rondônia são enquadrados no EBTT
06 de outubro de 2022Através do enquadrado no EBTT, os/as servidores/as podem requerer o Regime de Dedicação Exclusiva e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Prefeitura seleciona entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
06 de outubro de 2022São dez vagas para representantes da sociedade civil porto-velhense
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra
06 de outubro de 2022O objetivo, segundo o autor, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é deixar claro na lei que esse dano é de modalidade presumida, ou seja, não necessita de prova por parte do ofendido
Lira quer votar projeto com regras mais rígidas para institutos de pesquisa na próxima semana
06 de outubro de 2022O presidente da Câmara vai pedir ao Senado que também trate a proposta com celeridade Fonte: Agência Câmara de Notícias
Kajuru defende renovação de concessão da Rede Globo
06 de outubro de 2022Kajuru disse que reconhece a qualidade produção e programação da emissora
Etapa final do Festival de Praia Circuito Beach tem nova data
06 de outubro de 2022Última etapa será em 26 e 27 de novembro próximo
Exposição inédita de obras de arte será realizada no aeroporto de Porto Velho
06 de outubro de 2022A entrada é franca e as telas ficarão expostas até 16 de outubro
Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
06 de outubro de 2022Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
06 de outubro de 2022Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidade associativa
