Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico
19 de julho de 2021A mudança foi autorizada por meio do Provimento n. 120/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial
Radialista não terá hora de intervalo intrajornada computada como horas de trajeto
19 de julho de 2021Horas de trajeto não integram a jornada para efeito de concessão de intervalo intrajornada, diz colegiado
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
19 de julho de 2021O recurso ao STJ foi apresentado por uma contribuinte cujo pai havia comprado ações de algumas empresas muitos anos antes da Lei 7.713/1988
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
19 de julho de 2021Segundo o processo, o réu se ajoelhou sobre o peito e o pescoço de um paciente de 81 anos, desferiu-lhe vários socos no rosto e depois o amarrou numa cama
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
19 de julho de 2021Segundo os autos, a segunda ação, proposta pelo Instituto Pró-Justiça Tributária (Projust), teve como finalidade a cobrança de expurgos inflacionários em função dos Planos Bresser (junho/julho de 1987) e Verão (janeiro/fevereiro de 1989)
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial
19 de julho de 2021A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2020, durante a Operação Abono
Anta nasce em reserva onde espécie estava extinta há mais de 100 anos
19 de julho de 2021Filhote foi visto na Reserva Ecológica de Guapiaçu no Rio de Janeiro
Filhotes de ararinhas-azuis nascem no Brasil após 20 anos de extinção
19 de julho de 2021Espécie só existe em cativeiros privados
OMS estima que mais de 500 mil mortes anuais ocorrem por conta da dependência química, transtorno cujo tratamento é muitas vezes A internação
19 de julho de 2021A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece a dependência química como uma doença crônica, progressiva, que piora com o uso e o decorrer do tempo.
