Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito
04 de março de 2021"O objetivo central da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como uma terceira instância revisora de processos – nos quais o interesse, muitas vezes, está restrito às partes – e exerça de forma mais efetiva o seu papel constitucional"
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
04 de março de 2021Em ação proposta pela Globo, o juiz concedeu liminar que impedia a divulgação de imagens e sons cujos direitos de exclusividade pertencessem à emissora, tendo autorizado apenas a cobertura jornalística dos eventos
Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
04 de março de 2021A norma questionada pela Ordem permite a execução imediata das sentenças penais condenatórias proferidas no âmbito do Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade for fixada igual ou acima de 15 anos de reclusão
Nota de pesar: Raimundo Ferreira Rios
04 de março de 2021Formado há 27 anos, o advogado completaria nesta quinta-feira (4), seus 71 anos de idade
Nota de pesar: irmão de magistrada da capital
04 de março de 2021Luiz Mauro era servidor público aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso, onde ingressou em 1981
TJRO reforça vigência de medidas restritas por conta das condições sanitárias
04 de março de 2021Os atos relativos à pandemia se adaptaram ao novo horário
Privatizar tudo!
04 de março de 2021Para alguns, as estatais são responsáveis por tudo de ruim e por toda a desgraça que aflige o Brasil
Covid-19: Rondônia com 154.111 casos e 2.991 mortes; Porto Velho registrou 22 mortes nas últimas 24h
04 de março de 2021Hoje (4) foram registrados 47 óbitos por Covid-19 em Rondônia, 22 deles foram em Porto Velho
Câncer de mama já é o tipo mais comum no mundo e FEMAMA alerta para situação preocupante do Brasil
04 de março de 2021Entidade critica o descaso das agências de saúde e do Ministério da Saúde em relação ao câncer de mama no momento em que ele supera o de pulmão como tipo mais comum no mundo
