Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
19 de abril de 2021A fim de evitar decisões divergentes nos tribunais de origem, o colegiado determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil)
Homem é preso portando arma de fogo durante abordagem policial
19 de abril de 2021A Polícia Militar ressalta que a apreensão de armas colabora para a inibição de crimes futuros
Policiais agem rápido e recuperam objetos roubados
19 de abril de 2021Ao visualizarem a aproximação da guarnição, os infratores empreenderam fuga e abandonaram alguns objetos do roubo, mas logo foram detidos
Mais de 500 - PMRO apreende grande quantidade de munições de grosso calibre para fuzis
19 de abril de 2021Questionado a respeito de porque teria saído em disparada ao avistar a viatura respondeu, que estaria com medo de ser abordado, informando ainda que havia jogado munições de fuzil durante a fuga
Mais de seis quilos de entorpecentes são apreendidos pela PMRO
19 de abril de 2021Todas as apreensões - maconha, cocaína e crack - foram no município de Ariquemes
Contraktor e Cláusula Certa se unem para descomplicar rotina dos advogado
19 de abril de 2021Parceria oferece serviços gratuitos que tornam a confecção e a assinatura de documentos menos burocrática
Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos
19 de abril de 2021O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade
19 de abril de 2021Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade
Senadores criticam CFM por liberação do uso do 'kit covid'
19 de abril de 2021A reunião debateu protocolos de tratamento da covid-19
Leda Nagle compartilha fake news conspiratória sobre plano de Lula para matar Bolsonaro (vídeo)
19 de abril de 2021Bolsonarista, Leda Nagle compartilhou fake news de um suposto delegado que revelou os planos de Lula para matar Bolsonaro