Cláudia de Jesus luta para regularizar famílias perto do aeroporto

Transferência da área para da União para o município beneficia 2 mil pessoas

Assessoria/Parlamentar
Publicada em 03 de novembro de 2023 às 09:59
Cláudia de Jesus luta para regularizar famílias perto do aeroporto

Desde quando era vereadora em Ji-Paraná a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) luta pela regularização fundiária das famílias que ocupam áreas de terras próximo ao Aeroporto da cidade. Em Brasília (DF), nesta semana, a parlamentar esteve na Secretaria de Patrimônio da União e no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos para acompanhar o processo de regularização fundiária das propriedades, que pode beneficiar mais de 400 famílias de agricultores e cerca de 2 mil pessoas.

"Teoricamente é um processo relativamente simples, onde a Saque devolve essa área ao patrimônio da União, que posteriormente fará uma parceria com a prefeitura de Ji-Paraná poderá titular todos esses moradores", afirmou Lúcio Geraldo de Andrade Secretário de Patrimônio da União (SPU) para a deputada.

As famílias que residem na área desde 1970 lutam para permanecer na terra, que está sob ação de reintegração de posse desde 2004. De acordo com os moradores, a terra em litígio pertence à União, que adquiriu a posse em 1978 e depois transferiu a titularidade para o Ministério da Aeronáutica em 1980. Com a posse do imóvel as famílias terão poderão solicitar benefícios sociais e terão inclusão em políticas públicas.

"O que estamos fazendo é garantir que essas famílias tenham sua terra e suas moradias reconhecidas e legalizadas. E estamos procurando o governo federal, mediando diálogos no sentido de procurar uma solução para esse impasse que já dura muito tempo", declarou a deputada. 

Por Francisco Costa - Assessoria parlamentar

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