Congresso Internacional Penal abre inscrições em Rondônia

As inscrições já estão abertas. Profissionais e estudantes interessados em participar do Congresso Internacional Penal podem realizar sua inscrição e acompanhar as informações sobre a programação e os participantes

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 25 de agosto de 2026 às 17:00

Os desafios da justiça criminal são cada vez mais complexos. Na Amazônia e nas regiões de fronteira, questões como criminalidade organizada, delitos transnacionais, crimes ambientais, novas tecnologias e proteção dos direitos fundamentais exigem atualização constante e respostas qualificadas dos profissionais que atuam no sistema de justiça.

É nesse cenário que a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove, de 2 a 4 de setembro de 2026, o Congresso Internacional Penal, que reunirá magistrados e magistradas, servidores e servidoras, integrantes do sistema de justiça, profissionais do Direito, pesquisadores e pesquisadoras, acadêmicos e acadêmicas, além de especialistas nacionais e internacionais, em uma programação dedicada ao debate sobre os principais desafios da justiça criminal contemporânea.

O congresso pretende aproximar a produção acadêmica da realidade jurisdicional, criando um espaço para troca de experiências, aperfeiçoamento profissional e reflexão crítica sobre temas relacionados ao Direito Penal, ao Processo Penal e à Execução Penal, com olhar especial para a realidade da Amazônia e das regiões de fronteira.

A discussão ganha ainda mais relevância em Rondônia, estado localizado na Amazônia Ocidental e marcado por características geográficas, sociais e econômicas que impõem desafios específicos à persecução penal, às políticas criminais, às garantias processuais e à execução penal.

Integração com o Mestrado Interinstitucional

A edição de 2026 também estará integrada às atividades acadêmicas do Projeto de Cooperação Institucional entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e a Emeron (PCI-Uerj/TJRO/Emeron), vinculado ao Mestrado Interinstitucional em Direito, na linha de pesquisa em Direito Penal.

A participação do programa reforça a dimensão acadêmica do congresso e fortalece a articulação entre formação, pesquisa e prática jurídica, proporcionando novas oportunidades de diálogo e produção científica.

Inscrições:

As inscrições já estão abertas. Profissionais e estudantes interessados em participar do Congresso Internacional Penal podem realizar sua inscrição e acompanhar as informações sobre a programação e os participantes.

Confira abaixo a programação completa.

2 de setembro de 2026  Direito Penal na Amazônia e nas regiões de fronteira
8h	Solenidade de Abertura	Auditório do TJRO Inscrição
8h30 às 9h30	Conferência Magna Direito Penal na Amazônia e nas regiões de fronteira  Palestrante: Maria Marluce Caldas Bezerra
10h às 12h	Painel Interativo Amazônia, recursos naturais e sistema penal: limites e possibilidades da intervenção penal Participação: Eduardo Saad Diniz; Arlen José Silva de Souza  Mediação: Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
12h às 12h30	Orientações para as atividades acadêmicas da tarde
14h às 17h	Sessão Acadêmica I – Apresentação de Trabalhos	Emeron Inscrição

3 de setembro de 2026  Processo Penal: garantias e justiça criminal em territórios complexos
8h às 9h30	Palestra Cybercrime e os Desafios do Direito Penal  Palestrante: Rubén Miranda Gonçalves Mediação: Cláudia Vieira Maciel de Sousa	Auditório do TJRO   Inscrição
10h às 12h	Mesa de Debate Dilemas contemporâneos do processo penal brasileiro  Participação: Henrique Abi-Ackel; Artur Gueiros Mediação: Roberta Cristina Garcia Macedo
14h às 17h	Sessão Acadêmica II – Apresentação de Trabalhos	Emeron Inscrição

4 de setembro de 2026  Execução Penal e políticas penais na Amazônia
8h às 9h30	Painel Execução penal no Brasil contemporâneo: crise do sistema e caminhos possíveis  Participação: Alamiro Velludo Salvador Netto; Carlos Eduardo Adriano Japiassú  Mediador: Sérgio William Domingues Teixeira	Auditório do TJRO Inscrição
10h às 11h	Conferência Magna de Encerramento  Ministro Rogério Schietti Cruz  Mediação: Alexandre Miguel