A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) fez-se presente na abertura do Fórum comemorativo de 40 anos do Tribunal e do Ministério Público de Contas na última quinta-feira (25/5). O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Dr. Edson Pontes Pinto, representou o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, no evento.

Na cerimônia, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, após proferir a primeira conferência do evento, foi agraciado com a Comenda Medalha Mérito de Contas, outorgada pelo TCE-RO. A honraria é uma forma do Tribunal reconhecer indivíduos ou instituições que contribuíram de maneira significativa para o conhecimento técnico ou jurídico referente ao sistema de controle externo brasileiro.

Durante seu discurso, o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, destacou que o ministro Anastasia é apenas a quarta autoridade a receber a comenda, sublinhando a importância do ato. Anastasia, por sua vez, enfatizou o significado da homenagem, afirmando que a medalha ficaria “indelevelmente marcada em sua memória afetiva, assim como o Estado de Rondônia”.

Em sua conferência, o ministro Anastasia focou nos desafios que o Brasil enfrenta para se tornar uma nação mais inclusiva e equilibrada. Realizou uma reflexão profunda sobre a história do país, incluindo a criação de estados, como Rondônia, e a importância dos Tribunais de Contas.

O evento foi marcado ainda por atrações artístico-musicais e pronunciamentos do Conselheiro Presidente Paulo Curi e do Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, que destacaram os 40 anos de existência das instituições.

A OAB-RO, representada pelo Dr. Edson Pontes Pinto, destacou a importância do evento para a comunidade jurídica e para o Estado de Rondônia, enfatizando o compromisso contínuo da Ordem com a promoção da justiça, equidade e excelência na advocacia.