Para acompanhar as constantes mudanças no cenário nacional, especialmente nos procedimentos licitatórios para compras e contratações de serviços, a Prefeitura de Ji-Paraná realizou dois dias de capacitação com os servidores administrativos sobre os procedimentos para processo licitatório.

O curso foi ministrado pelo especialista em licitação e contratos de Porto Velho, Jamil Manasfi, e teve foco na formalização e elaboração do Termo de Referência, que é justamente o procedimento inicial onde nasce o processo e determina com detalhes o que será comprado ou contratado.

“Estamos atualizando informações importantes com os servidores da Prefeitura sobre a fase interna do procedimento licitatório e o planejamento da contratação. Esta questão envolve desde a elaboração do termo de referência, cotações até a elaboração do edital, por parte dos agentes públicos”, informou o palestrante.

A servidora Diana Paula de Oliveira, que é diretora de patrulha agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (Semagri), gostou da oportunidade de aprendizado.

“Eu aprendi noções técnicas de como formular o termo de referência que reúne as especificações técnicas sobre algo que será adquirido através de licitação. Temos que fundamentar bem os documentos, demonstrando a necessidade e a importância da aquisição do produto ou serviço que a Prefeitura irá fazer. Essa capacitação nos ajuda a planejar tudo com mais confiança”, disse Diana Paula.

O especialista Jamil Manasfi ressaltou ainda que a preocupação da Prefeitura em oferecer constate capacitação é essencial, principalmente por conta das constantes mudanças atuais.

“A Lei geral de licitações e contratos nº 8.666/93 sofreu muitas alterações e, além disso, surgiram nos últimos anos os decretos de pregão eletrônico e sistema de regime de preço, as Prefeituras precisam acompanhar o cenário nacional para poder evoluir. Afinal, são exigências não só do Tribunal de Contas da União, como o Tribunal dos Estados também”, ressaltou.

Para Viviane Simonelli, gerente geral de planejamento da Prefeitura, as novidades são necessárias para que os servidores possam atualizar as práticas do dia a dia.

“Eu tive oportunidade de fazer um curso sobre o termo de referência no Tribunal de Contas, porém este aqui está mais amplo, abrangendo mais situações importantes. Isso vai agregar conhecimento e melhorar consequentemente o meu desempenho como servidora pública”, finalizou.