Partido consegue aprovação por unanimidade do TRE em julgamento de demonstrativos

Em sessão nesta terça-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia deferiu à unanimidade o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Partido Social Cristão (PSC) de Rondônia. A relatoria do processo foi do Juiz José Vitor Costa Júnior e garantiu a aprovação de diversos aspectos relativos ao partido sobre as candidaturas de deputado estadual e federal do partido, que já têm também parecer do Ministério Público para liberação.

“O trabalho do PSC é sério e garante total segurança jurídica, contábil e eleitoral para nossos candidatos. Estamos felizes em estar à frente do processo democrático em Rondônia, recebendo as aprovações da Justiça Eleitoral em cada etapa do processo. O compromisso com o correto também envolve o respeito às leis eleitorais”, destaca o presidente rondoniense do partido, Alessandro Pedralli da Silva, o popular “Xirú”.

De acordo com a assessoria do TRE, após o julgamento do DRAP serão julgados os processos individuais das candidatas e candidatos do respectivo partido político. Isso é possível através do preenchimento de formulários no Sistema de Candidaturas (CANDex), com informações sobre o partido político e das candidatas e dos candidatos que concorrerão na eleição.

Os dados vão para processamento e julgamento pela Corte Eleitoral, sendo o DRAP o primeiro processo de cada partido político a ser analisado pela Justiça Eleitoral, contendo informações da sigla para cada cargo eletivo, como dados de seus representantes e o endereço eletrônico para recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral.

“Um dos aspectos analisados para a aprovação do DRAP, por exemplo, é se o partido respeitou a quantidade mínima de mulheres dentro de sua nominata, que é de 30%. No nosso caso, para deputado federal temos 33,3% de mulheres e para deputado estadual  também, 33,3%”, completa Xirú.