Sistema tributário complexo e ineficiente penaliza contribuinte, diz Marcos Rogério

O senador destacou positivamente as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso

Fonte: Agência Senado
Publicada em 05 de agosto de 2020 às 16:55
Sistema tributário complexo e ineficiente penaliza contribuinte, diz Marcos Rogério

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), que as implicações econômicas da pandemia de covid-19 exigem respostas rápidas para o crescimento econômico brasileiro. Segundo o senador, é fundamental mexer no sistema tributário o mais breve possível, pois os contribuintes sofrem com um sistema complexo e ineficiente.

— De acordo com o Banco Mundial, uma empresa no Brasil gasta cerca de 2.038 horas por ano para se adequar às normas tributárias. O custo de conformidade, isto é, as horas que o contribuinte gasta prestando informações ao Fisco e apurando tributos, é um gasto sem que se tenha qualquer retorno por ele. É um gasto com a burocracia. 

O senador destacou positivamente as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, como a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado. Para ele, ambas as propostas nascem de um pressuposto necessário: a simplificação tributária.

 — Com a unificação de alguns tributos, especialmente incidentes sobre o consumo, e a criação de um imposto único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo sistema tributário tende a ser muito mais simples e eficiente. Outro dado importante, especialmente para estados consumidores, como é o caso de Rondônia, é que a reforma busca a modificação do critério de repartição das receitas tributárias.

Para Marcos Rogério, é preciso aprovar uma reforma tributária que atenda às diferentes realidades sociais e econômicas de regiões subdesenvolvidas, trazendo justiça fiscal, econômica e social.

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Comentários

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    tomas correia 06/08/2020

    A reforma tributária é assunto recorrente no Brasil desde a época colonial, tanto é que em 1792 Tirandentes foi enforcado em praça publica por opor-se à Coroa Portuguesa em razão da arbitrária cobrança de imposto que correspondia a um quinto do que era produzido, como a cobrança incluía os tributos atrasados, mesmo que indevidos, estabeleceu-se a chamada derrama e, em razão dela, instaurou-se a Inconfidência Mineira, como todos sabem. Acontece que, quando se fala em reforma tributária, logo vem a proposta para aumentar impostos ou criar novos tributos com o objetivo de concentrar ainda mais a receita tributária nos cofres do governo federal em detrimento dos Estados e dos Municípios. lembrando que 70,2% dos tributos pagos pelo contribuinte vão para o poder central, 25.3% para os estados e apenas 4,5% para os municípios, sendo que a maior parte das demandas da população localiza-se no município, onde residem as pessoas, já que ninguém mora na União. A reforma tributária só têm importância se de fato vier fortalecer os municípios, do contrário, teremos apenas e tão somente aumento da carga tribuária, que já é uma das maiores do mundo.

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    José Pinto da Silva 06/08/2020

    Tem comentário de ontem, não publicado. Ainda em análise?

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    José Pinto da Silva 06/08/2020

    Tem comentário de ontem, não publicado. Ainda em análise?

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    marques 06/08/2020

    FAZ ME RIR. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK VC DESCOBRIU ISSO AGORA. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK A POPULAÇÃO JÁ ESTÁ CARECA DE SABER DISSO. TA ME TIRANDO. KKKKK

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    Silvanio D. Abreu 06/08/2020

    Como contador e advogado juro que não sabia disto. Esta é a grande novidade do ano. Juro mesmo !!!!

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    José Pinto da Silva 05/08/2020

    SE ele diz que a reforma tributária é boa, pode ter certeza que é prejudicial aos mais pobres. Já há precedentes. Lembram que ele falou que a modificação da CLT e a Reforma da previdência eram ótimas, iriam gerar milhões de empregos, etc. etc. Vejam a realidade. Se você quiser acertar no prognóstico, é fácil. Se ele falar que é bom para o trabalhador, pode ter certeza: é péssimo. Se ele assegurar que é ruim, não tenham dúvidas, será ótimo.

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