Tapetão: TRE nega pedido de cassação do governador Marcos Rocha

A tentativa de Daniel Pereira de levar para o terceiro turno a eleição de Rondônia foi repelida pelo TRE na tarde desta quarta-feira (29.11)

Assessoria
Publicada em 29 de novembro de 2023 às 18:26
Tapetão: TRE nega pedido de cassação do governador Marcos Rocha

Em um julgamento que durou quase três horas, o relator do processo, Desembargador Miguel Mônico, repeliu todas as teses acusatórias contidas na ação. Segundo o relator, as provas da suposta pratica do abuso de poder eram totalmente frágeis, seja em relação a prática irregular de telemarketing, uso de servidores públicos em prol da campanha ou de incremento no programa social Prato Fácil e no projeto Tchau Poeira.

Não houve, segundo o relator, qualquer prova, nem que seja mínima, de que ocorreu alguma conduta errada praticada pelo então governador Marcos Rocha e seu vice, Sergio Gonçalves.

Essa decisão foi acompanhada a unanimidade de votos pelos demais membros da Corte Eleitoral.

Ao ser procurado pela reportagem, o causídico que defendeu o governador e seu vice, o advogado Nelson Canedo, disse que o TRE seguiu a sua jurisprudência, que exige prova robusta da pratica abusiva para ceifar o mandato eletivo, ainda mais de um governador do Estado e seu Vice. A vontade popular da maioria dos eleitores deve ser respeitada; somente é passível afastar a soberania do voto em casos graves, em que reste cabalmente demonstrada a conduta irregular. Na hipótese nada de irregular restou provado, finalizou o advogado.

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