Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
18 de janeiro de 2019A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.
Deputado eleito percorrerá mais de 370 quilômetros de bicicleta para participar de sua posse
18 de janeiro de 2019Disposto a promover projeto de interesse coletivo, deputado eleito Jhony Paixão lança desafio pessoal.
Governo está finalizando MP contra fraudes no INSS, diz Marinho
18 de janeiro de 2019Segundo o secretário, a equipe técnica está analisando “questões meramente formais”, no momento.
Ongs se vingam e acusam Bolsonaro até por crimes contra mulheres que ainda não aconteceram
18 de janeiro de 2019Ora, como um governo que não tem 20 dias pode receber tal acusação? Os crimes contras as mulheres vem aumentando há anos. Agora, a tendência é que diminuam, na medida em que as leis para combatê-los se tornarem mais rígidas.
Proposta revoga itens da reforma trabalhista que tratam da responsabilidade por dano processual
17 de janeiro de 2019Nelson Pellegrino afirma que “a única diferença entre a CLT e o CPC, neste caso específico, refere-se ao valor da multa a ser aplicada nas situações em que o valor da causa é irrisório”.
Aumento de energia afronta a população
17 de janeiro de 2019Acir indagou que País é este, onde se aumentam as tarifas para o trabalhador em índices escorchantes enquanto se impõe um salário mínimo miserável ao povo brasileiro.
Follador visita regional do DER e pede urgência em reparo de ponte
17 de janeiro de 2019Deputado está preocupado com a precariedade de várias pontes que correm o risco de serem levadas pelas chuvas fortes dos últimos dias.
Maurão verifica últimos ajustes na nova sede da Assembleia Legislativa, que será inaugurada dia 22
17 de janeiro de 2019Presidente vistoriou a colocação das cadeiras do plenário e outros setores do prédio.
Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho
17 de janeiro de 2019É o que propõe o PLS 337/2015, do ex-senador Donizete Nogueira (TO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que está pronto para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Quando não se tem algo de substancial para o enfrentamento dos problemas estruturais da nossa sociedade
17 de janeiro de 2019Há de se considerar ainda, ações fundamentais no combate a violência, como a formação educacional e o fomento a cultura, elos integrados na construção e na constituição de cidadãos e cidadãs.