ECT não terá de seguir regras de segurança de instituições financeiras em bancos postais no RS
25 de agosto de 2021Para o colegiado, a Lei 7.102/1983, que dispõe sobre a matéria, não se aplica aos bancos postais, que não podem ser equiparados às instituições financeiras
Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente
25 de agosto de 2021Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão
OABRO manifesta preocupação acerca de novidades legislativas que colocam em risco o acesso efetivo à justiça
25 de agosto de 2021É crucial que a sociedade e principalmente os parlamentares reflitam com vagar sobre o conteúdo e os efeitos de tais propostas legislativas
Nova sede da OAB em Cacoal será inaugurada nesta sexta-feira(27) em solenidade híbrida
25 de agosto de 2021Para que a advocacia do estado possa contemplar a inauguração da nova instalação que marca um tempo de modernidade e de avanços tecnológicos, a transmissão será ao vivo pelas mídias sociais da OAB/RO
TJRO mantém condenação de professor que tinha envolvimento com adolescentes
25 de agosto de 2021Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
25 de agosto de 2021Norma começa a valer no dia 12 de setembro
Modelo de transporte do TJRO desperta interesse de outros tribunais
24 de agosto de 2021TJAC e TJRR também pretendem tomar medidas para reduzir os gastos
Auditório do Edifício-Sede recebe o nome do Desembargador Clemenceau
24 de agosto de 2021Na sessão de homenagem, o desembargador Paulo Kiyochi Mori, que foi empossado por Clemenceau no cargo de juiz substituto, na década de 1980, presidiu a solenidade, que teve a participação de servidores, servidoras, magistrados, magistradas e familiares do homenageado
Fux: Justiça brasileira é exemplo no planejamento e execução de metas conjuntas
24 de agosto de 2021”Somos exemplo de Poder que planeja, discute e executa políticas públicas e projetos estipulando metas em conjunto com seus órgãos”
Povos indígenas ainda carregam a marca da marginalização, diz Fux
24 de agosto de 2021O evento, ocorrido nesta segunda-feira (23/8), foi promovido pelo Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODHPJ) com apoio da Comissão Arns