Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
02 de agosto de 2021A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia
Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária
02 de agosto de 2021Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas
Em ação acompanhada pelo MPT, Marfrig de Ji-Paraná tem mantida multa de R$ 100 mil por litigância de má-fé e ato atentatório à Justiça
02 de agosto de 2021Frigorífico teve denúncia de quebra de medidas sanitárias impostas à empresa pela Justiça do Trabalho
MPRO adere à campanha nacional de conscientização sobre direitos de vítimas de violência
02 de agosto de 2021Em Rondônia, a campanha tem a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI)
Inscrições para Comitê Interinstitucional de Política de Equidade do TJRO iniciam dia 2 de agosto
02 de agosto de 2021Nessa formação inicial, o Comitê será constituído, no mínimo, por 2 representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e 2 representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, integrantes dos respectivos quadros funcionais dos Tribunais
Fux lança ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas
30 de julho de 2021Por meio de articulação com mais de 150 instituições nacionais e locais, a iniciativa criou uma estrutura nacional permanente para identificação civil de pessoas presas por meio de biometria, com foco na emissão de documentos para acesso a políticas de cidadania
Passeio Ciclístico Solidário vai homenagear desembargador Walter Waltenberg
30 de julho de 2021Magistrado morreu de covid-19 depois de se aposentar, e era adepto de ações de incentivo ao esporte
TJRO mantém pena de 17 anos por homicídio de caminhoneiro com pedrada
30 de julho de 2021Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
30 de julho de 2021A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência
