Bolsonaro questiona transformação de cargos na Receita Federal
27 de agosto de 2021As mudanças, ocorridas em 2009, haviam sido vetadas pelo ex-presidente Lula, mas o veto foi derrubado este ano pelo Congresso
Encontro inaugura atividades da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas
27 de agosto de 2021A abertura será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e a mesa será presidida pela conselheira do CNJ Candice Jobim
Mais de 3,4 mil unidades de 1º grau já tramitam processos no Juízo 100% Digital
27 de agosto de 2021Para o secretário geral do CNJ, Valter Shuenquener, os números até aqui são impressionantes
Garantia à liberdade de expressão deve primar pela proteção da sociedade
27 de agosto de 2021O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi também participaram do evento
Juristas discutem balizas para liberdades de expressão e de imprensa
27 de agosto de 2021O procurador-geral da República lembrou da responsabilidade do trabalho da imprensa para se evitar ataques à honra de quem é alvo de publicação de informações inverídicas, mas também ao próprio Estado Democrático de Direito
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
27 de agosto de 2021Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito
Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
27 de agosto de 2021O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial
Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia
27 de agosto de 2021Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364
27 de agosto de 2021Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
MPF em Rondônia terá correição virtual em suas unidades
27 de agosto de 2021População poderá apresentar críticas, sugestões ou elogios a respeito do trabalho das unidades do MPF em Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena