Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia
21 de maio de 2020Para as operadoras, o Regulamento Administrativo das Telecomunicações Internacionais (RTI), incorporado pela legislação brasileira, isentaria o pagamento do IR e da Cide nos pagamentos pela utilização das redes internacionais, na hipótese do "tráfego sainte"
MPF defende inconstitucionalidade de decreto do Rio de Janeiro que trata de acúmulo de cargos públicos
21 de maio de 2020Para órgão, norma cria regra não prevista na Constituição, ao limitar carga horária semanal de trabalho
Mantida decisão que negou registro de candidatura de deputado federal que distribuiu cesta básica a servidores
21 de maio de 2020Decisão do TSE segue entendimento do MP Eleitoral; candidato está inelegível por improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público
Operação Faroeste: STJ mantém prisão de desembargadora envolvida na venda de decisões no TJBA
21 de maio de 2020A pedido do MPF, Corte Superior reconhece risco à ordem pública e às investigações que a liberdade da acusada poderia ocasionar
Núcleo Psicossocial promove discussões para conscientização sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes
21 de maio de 2020Rodas de conversas em rádios locais difundiram a importância do tema da campanha Maio Laranja
Covid-19: desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRO prestam moção à população
21 de maio de 2020Na moção, o desembargador Hiram Marques pede que “as autoridades olhem com mais cautela e atenção à população sofrida do Município de Guajará-Mirim”
MPRO realiza live abordando atuação das Promotorias de Justiça Criminais em Tempos de Pandemia
21 de maio de 2020Na pauta da conversa, temas como audiências virtuais, funcionamento dos plantões judiciais, os julgamentos no Tribunal do Júri, entre outros
Emeron é a primeira escola judicial do Brasil a integrar o Pacto Global das Organizações das Nações Unidas
21 de maio de 2020Em sua carta de comprometimento, a Emeron apresentou dez propostas para contribuir com o Pacto Global e com a Agenda 2030
Trabalho técnico do MP na área da infância e juventude é reconhecido com menção honrosa à servidora da Instituição
20 de maio de 2020A honraria da entidade foi anunciada no Dia 18 de Maio, data referência para a mobilização nacional de conscientização e combate à violência sexual do público infanto juvenil